.

Aconteceu ontem na ALESC, Sala 01, a segunda reunião  da Frente Parlamentar dos Povos de Matriz Africana para debater situações relacionadas as religiões de Matriz Africana, especialmente no que se refere a igualdade, respeito , racismo e as  proposições sobre as garantias do reconhecimento  da Unidade Territorial Tradicional de Matriz Africana. 

*O que é Unidade Territorial Tradicional?*

Unidade Territorial Tradicional refere-se a áreas ocupadas e utilizadas por grupos culturalmente diferenciados, como povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Esses territórios são fundamentais para a reprodução cultural, social, religiosa e econômica desses grupos.

*Características das Unidades Territoriais Tradicionais*

- Ocupação e uso tradicional: áreas utilizadas há gerações por comunidades que dependem desses territórios para sua sobrevivência e manutenção de suas práticas culturais.

- Conhecimentos e práticas tradicionais: essas comunidades desenvolvem conhecimentos e práticas específicas relacionadas ao manejo sustentável dos recursos naturais.

- Importância cultural e espiritual: esses territórios possuem significado cultural e espiritual profundo para as comunidades que os habitam.

*Exemplos de comunidades que ocupam Unidades Territoriais Tradicionais*

- Povos Indígenas: com territórios demarcados e protegidos pela Constituição Federal.

- Quilombolas: comunidades remanescentes de escravos fugitivos que lutam pelo reconhecimento de seus territórios.

- Comunidades de Matriz Africana: grupos que preservam tradições culturais e religiosas de origem africana.

- Caiçaras: comunidades tradicionais de agricultores e pescadores que habitam áreas costeiras.

- Pantaneiros: comunidades que vivem no Pantanal e dependem do manejo sustentável dos recursos naturais.

*Desafios e proposições*

A discriminação racial e religiosa é um problema grave e tipificado como crime inafiançável e imprescritível. O Movimento prega uma atuação conjunta com as autoridades policiais para garantir o respeito mútuo entre as diferentes religiões.

*Reunião*

A segunda reunião mensal ocorreu ontem,  dia 02 de outubro de 2025, na ALESC, com a presença de autoridades religiosas e outros participantes. Os temas principais incluíram:

1. O papel da Frente Parlamentar;

2. Projeto de lei sobre unidade territorial tradicional;

3. Informes.

*Contato*

Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Rua Jorge Luz Fontes, 310 - Centro

88020-900 - Florianópolis - SC - Sala 305

Telefone/Whatsapp: (48) 3221 2628

e-mail: fabiano@fabianodaluz.com.br

Jornalista Dr. HC em Igualdade Racial Wellington Bittencourt CRP 0007308 SC