Em uma vitória significativa para o patrimônio cultural do município, a Fundação Cultural de Balneário Piçarras obteve a retomada do imóvel onde funcionava o antigo boliche, localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1249, Centro. A decisão judicial, proferida na Ação de Despejo nº 5001276-85.2023.8.24.0048/SC, garante à Fundação a posse de um espaço fundamental para o fomento de eventos artísticos, culturais e esportivos na cidade. 

A ação de despejo foi movida inicialmente pela Sociedade Amigos de Piçarras (SAP), proprietária original do imóvel, com o apoio e posterior habilitação da Fundação Municipal de Cultura de Balneário Piçarras como assistente no processo, representada pelo Procurador, Dr. Ricardo Matiello, e pela Subprocuradora-Geral, Dra. Grazziele Morateli Volpi.

O imóvel possui grande relevância cultural e histórica para a cidade, como explica a Presidente da Fundação Cultural, Iria Quintino. 

“Essa é uma vitória para o nosso Município e reafirmamos o compromisso com a preservação e valorização do patrimônio cultural, proporcionando à população um local adequado para o desenvolvimento e a promoção de atividades artísticas e culturais. Após a sentença final o espaço será preparado para cumprir sua vocação cultural, beneficiando toda a comunidade”, explica.

A sentença declara a rescisão do contrato de locação e concede a tutela de urgência para determinar a desocupação do imóvel pela empresa ré em 15 dias, sob pena de despejo coercitivo. Com a sentença proferida e a determinação de desocupação, a Fundação Cultural de Balneário Piçarras iniciará os trâmites para a efetiva retomada e ocupação legítima do imóvel.

Cabe recurso da sentença.

Divulgação Unibvnews.com.br

Jornalista 

Wellington Bittencourt

CRP0007308 SC