A Prefeitura de Navegantes, por meio da Secretaria Municipal de Obras, abriu na sexta-feira (dia 21 de janeiro de 2025) o edital da concorrência pública nº 13/2024, para contratação de empresa responsável pelas obras de ampliação do Molhe do Gravatá e pelo engordamento artificial da praia, conforme divulgado no portal de licitações .
O escopo contempla:
Alargamento da faixa de areia em trecho de 2,3 km, entre as desembocaduras dos rios Gravatá e das Pedras, ampliando-a para 90 m, com previsão de estabilização em 70 m após acomodação .
Ampliação do molhe, que passa dos atuais 70 m para 128 m, com objetivo de preservar o equilíbrio sedimentar da praia .
Revisão do orçamento e ajustes técnicos
O valor global do edital, inicialmente fixado em R$ 37,9 milhões em março de 2024, foi revisto para R$ 30,3 milhões após adequações demandadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que havia apontado sobrepreço e exigências excessivas de qualificação no certame anterior . A previsão mantém o prazo de execução das obras em oito meses .
Licitação anterior deserta e nova estratégia
Na tentativa anterior (janeiro/2025), a licitação foi declarada deserta — nenhum concorrente apresentou proposta aceitável. A única proposta recebida estava aproximadamente 90% acima do orçamento previsto, o que forçou a Prefeitura a reconstruir o edital .
Para buscar maior atratividade, a gestão estuda a possibilidade de fragmentar os serviços em editais distintos — separando o engordamento da praia da ampliação do molhe — além de lançar mão das autorizações do IMA e TCE para garantir adequação legal .
Próximos passos e importância da obra
O edital está aberto desde o início deste ano, com data de abertura das propostas prevista para 24 de junho — o prazo limite de 45 dias úteis após publicação . A expectativa da Prefeitura é de iniciar os trabalhos em agosto, ao fim da temporada de pesca, garantindo tempo hábil de execução antes do verão seguinte .
Conduzida em conformidade com as licenças ambientais vigentes, incluindo autorização do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA) e planos de supervisão técnica, a obra é considerada “histórica” pelo prefeito Liba Fronza, com impacto direto no turismo, na economia, na defesa costeira e na proteção da infraestrutura urbana da região norte de Navegantes .
Serviço
Edital: 13/2024 PMN – Engordamento da faixa de areia e ampliação do Molhe do Gravatá
Orçamento: R$ 30,3 milhões
Prazos: Recebimento de propostas até 24/06/2025; execução em até 8 meses após contratação
Inscrições e informações: Portal de Licitações da Prefeitura de Navegantes.
Fonte: Prefeitura de Navegantes
Jornalismo Unibvnews | Carini Bittencourt | Estagiária Inaê Janaina
